Saúde mental e INSS: quais são seus direitos?
Cada vez mais pessoas se afastam do trabalho para cuidar da saúde mental. Por isso, o número de benefícios por incapacidade aprovados pelo INSS também bate recordes.
Ansiedade e depressão estão entre as principais causas de afastamento do trabalho.
Se você convive com ansiedade, depressão, TDAH e autismo, talvez enfrente a sensação de não ser compreendido. Muitas pessoas simplesmente não entendem o impacto que essas condições têm na sua rotina.
Além da incompreensão, muitos enfrentam um desgaste enorme com muitas perícias, negativas do INSS e falta de informação clara.
Sem contar a pressão emocional de depender de um benefício que não sai, enquanto a renda da família diminui.
Nesses casos, a orientação de um advogado previdenciário pode fazer diferença. Esse profissional analisa seu caso de forma personalizada e identifica os benefícios aos quais você pode ter direito.
Neste artigo você vai descobrir:
O caso de Cristiane
Imagine a história de Cristiane, de 46 anos. Depois de muitos anos trabalhando como auxiliar administrativa, ela desenvolveu ansiedade e depressão. Mesmo sem condições de manter a rotina, continuou trabalhando porque acreditava que o INSS não reconheceria sua situação. Com o tempo, seu estado de saúde piorou. Ela passou por várias perícias e sempre ouvia que "estava apta" a trabalhar, embora enfrentasse dificuldades todos os dias. A situação só mudou quando Cristiane reuniu seus laudos e outros documentos médicos e procurou um advogado previdenciário. Assim, ela entendeu seus direitos e conseguiu o benefício do INSS enquanto cuidava da saúde mental.
Essa história representa a realidade vivida por milhares de brasileiros.
Continue lendo abaixo. Vamos responder algumas dúvidas comuns de quem precisa cuidar da saúde mental enquanto busca uma renda no INSS.
Quem tem TDAH tem direito a algum benefício pelo INSS?
Em alguns casos específicos envolvendo pessoas com TDAH, a Justiça tem reconhecido o direito ao BPC/LOAS.
Mas na maioria das vezes, isso acontece quando o TDAH não aparece sozinho, mas vem acompanhado de outros transtornos ou condições que aumentam as limitações.
O BPC/LOAS é uma renda mensal de um salário mínimo para pessoas com deficiência e baixa renda familiar que cumprem os requisitos da lei. Os membros da família devem estar inscritos no CadÚnico.
Mas é importante saber que o diagnóstico de TDAH, por si só, não garante automaticamente um benefício.
É preciso comprovar que a condição causa limitações importantes para trabalhar, realizar atividades do dia a dia ou participar da vida em sociedade, colocando você em desvantagem.
E a mesma regra vale para quem quer conseguir BPC autismo adulto.
Como deve ser o laudo de autismo para o INSS?
O primeiro passo é obter um laudo médico atualizado e legível que comprove o diagnóstico do transtorno do espectro autista.
Dentre outras informações, o laudo médico deve conter:
O histórico do paciente.
As doenças diagnosticadas, com os respectivos códigos CID, incluindo TEA.
Descrição da deficiência, incluindo os impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial e o seu impacto na limitação do desempenho de atividade e restrição da participação social, compatível com a idade.
Esse documento é essencial para comprovar a necessidade da proteção pelo INSS e pode ser obtido com um médico habilitado, como um psiquiatra.
É importante mencionar que o INSS aceita laudo de psiquiatra particular.
É verdade que quem tem ansiedade pode receber um benefício?
Em alguns casos, a ansiedade pode dar direito a benefícios do INSS.
Dependendo da situação, você pode ter direito a auxílio-doença (auxílio por incapacidade temporária) ou ao BPC/LOAS.
Vale destacar o seguinte:
Auxílio-doença: Exige que você tenha contribuído para o INSS.
BPC/LOAS: Não exige que você já tenha contribuído para o INSS, mas precisa comprovar baixa renda. Se Cristiane, mencionada acima, nunca tivesse contribuído e fosse uma pessoa de baixa renda, ela poderia ter direito ao BPC/LOAS.
Mas atenção! Assim como acontece com outros transtornos e condições de saúde mental, apenas ter o diagnóstico de ansiedade não garante a renda do INSS automaticamente.
Também é preciso comprovar que a condição de saúde impede você de trabalhar ou dificulta, por um longo período, sua participação na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
Também é importante saber que o INSS faz perícia para avaliar a existência de incapacidade.
Quem tem ansiedade forte se aposenta?
Em alguns casos, sim.
A aposentadoria por invalidez (incapacidade permanente) pode ser aprovada quando a ansiedade impede você de trabalhar de forma definitiva e não há possibilidade de reabilitação para outra atividade.
Na prática, a Justiça tem reconhecido esse direito com mais frequência quando a ansiedade está associada a outros transtornos de saúde mental ou doenças que aumentam as limitações da pessoa.
Cada caso é analisado de forma individual.
Também é importante saber que a Reforma da Previdência de 2019 alterou as regras da aposentadoria por invalidez. Em muitos casos, o valor da aposentadoria ficou bem menor.
Por isso, para não cometer erros ao buscar uma aposentadoria por invalidez, vale a pena fazer um planejamento previdenciário com um advogado de confiança para comparar os cálculos e decidir a melhor opção para você.
Nem sempre o benefício mais conhecido é o mais vantajoso. Dependendo da situação, um pedido feito sem planejamento pode reduzir o valor recebido.
Estou com depressão e não consigo trabalhar. O que fazer?
O primeiro passo é procurar atendimento médico e seguir o tratamento.
Depois, reúna toda a documentação disponível, como laudos, relatórios médicos, atestados, receitas e exames.
Se a depressão impedir você de trabalhar por mais de 15 dias, poderá ter direito ao auxílio-doença (auxílio por incapacidade temporária). Peça que o seu médico deixe claro no laudo quantos dias você deve ficar afastado.
Nos casos mais graves de depressão, também pode haver direito a aposentadoria por invalidez (incapacidade permanente) ou ao BPC/LOAS, desde que os requisitos da lei sejam cumpridos.
Muitas pessoas que enfrentam transtornos de saúde mental desistem após a primeira negativa do INSS, mas isso nem sempre é necessário.
Se você está afastado do trabalho, teve um benefício negado ou não sabe o que pedir ao INSS, a análise de um advogado especialista pode esclarecer seus direitos e indicar o caminho mais adequado para o seu caso.
Busque orientação jurídica e não enfrente essa situação sozinho ou sozinha.
Se tiver dúvidas ou quiser saber mais, entre em contato. Se você achou este conteúdo útil, compartilhe.
